Termos e Condições de uso

Termos e Condições de Uso

Que bom ter você aqui! Para que tenha uma boa experiência no site (www.pelci.com.br) da Pelci Comércio de Cosméticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua do Retiro, 424, sala 113, Vila Virgínia, Jundiaí/SP, CEP 13209-900, inscrita no CNPJ 56.126.797/0001-22 (“PELCI”, “Marca”, “nós”, “nos”), disponibilizamos estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). Ao acessar ou utilizar o site e os serviços disponibilizados (“Plataforma”), você (“Usuário”, “você”) declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar a Plataforma.

1. Definições

Plataforma: o site, aplicativo, loja virtual e demais interfaces digitais operadas pela PELCI.
Produto(s): todos os cosméticos e itens de beleza e bem-estar oferecidos.
Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue, compre ou interaja com a Plataforma.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, códigos, avaliações ou informações disponibilizadas.
Políticas Complementares: documentos como Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.

2. Aceitação e Vigência

Estes Termos de Uso são válidos a partir do primeiro acesso à Plataforma. A PELCI poderá alterá-los a qualquer momento, mediante publicação da nova versão. O uso contínuo da Plataforma após modificações implica aceitação das novas condições.

3. Cadastro e Conta de Usuário

O Usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o Usuário responsável pela confidencialidade de suas credenciais. A PELCI pode suspender contas em caso de uso indevido.

4. Uso da Plataforma e Proibições

O Usuário deve utilizar a Plataforma conforme a legislação, a moral e estes Termos de Uso. É proibido causar danos, publicar conteúdo ofensivo, violar direitos autorais, inserir códigos maliciosos ou tentar acessar áreas restritas.

4.1. Imagens e Representações de Produtos

As imagens exibidas têm caráter meramente ilustrativo. Apesar do esforço para representações fiéis, cores, tamanhos e texturas podem variar de acordo com o dispositivo utilizado ou lote de fabricação, visto que os produtos em sua maioria contêm altas quantidades de ingredientes naturais. As imagens não garantem correspondência exata ao produto entregue.

5. Compras e Condições Comerciais

O Usuário poderá adquirir produtos mediante seleção e confirmação de pagamento. A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva. O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento.

5.1. Formas de Pagamento

A PELCI oferece meios de pagamento seguros, incluindo cartão de crédito e PIX. O processamento é feito por intermediadores de pagamentos. A PELCI não armazena dados de cartão, sendo que seus dados são criptografados e sem interferência de terceiros, comunicados à administradora do cartão de crédito. Em caso de suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado. A critério da PELCI, pode ser oferecida possibilidade de parcelamento do pagamento por cartão de crédito, com ou sem juros, conforme informado no ato da compra.

5.2. Preços e Ofertas

Os preços estão expressos em reais e incluem tributos. A PELCI pode alterar preços e condições a qualquer momento, respeitando pedidos já pagos. Erros de sistema podem resultar em cancelamento do pedido e reembolso ao Usuário.

5.3. Cupons de Desconto e Campanhas Promocionais

A PELCI pode oferecer cupons de desconto e promoções. Cupons não são cumulativos e podem ter validade e regras específicas. A PELCI pode alterar, suspender ou encerrar campanhas a qualquer momento. Em caso de devolução, o reembolso considera o valor efetivamente pago. Campanhas promocionais podem ser encerradas a critério da PELCI, desde que respeitados direitos já adquiridos.

6. Entregas e Prazos

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras. O prazo informado é estimado e começa a contar a partir da confirmação do pagamento, sempre considerando dias úteis. A PELCI não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, eventos externos ou correções de endereço solicitadas pelo Usuário após o fechamento do pedido. Neste caso, o custo do frete e prazo de entrega são recalculados de acordo com os novos dados fornecidos.

7. Cancelamentos, Arrependimento e Reembolsos

O Usuário pode cancelar a compra antes de confirmada a expedição. Para isso, a solicitação deve ser enviada ao email sac@pelci.com.br. É possível exercer o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar intacto e em embalagem original. O reembolso seguirá o meio de pagamento utilizado. Para maiores detalhes, acesse nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Trocas, Devoluções e Garantias

Aplicam-se as regras da Política de Trocas e Devoluções. Produtos com defeito podem ser substituídos, trocados ou reembolsados conforme a lei.

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, que sejam, mas não se limitando a imagens, áudios, textos, fotografias, vídeos, publicações, marcas, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução no todo ou em parte ou uso de qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização por escrito da PELCI.

10. Conteúdos de Usuários

O Usuário é responsável pelo conteúdo, comentários, avaliações dos produtos e da Marca e fotos que publicar em nossa Plataforma e declara que não viola direitos de terceiros, bem como isenta a PELCI de qualquer responsabilização por conteúdo ofensivo, ilegal ou indevido. A PELCI pode remover conteúdos que violem estes Termos ou direitos de terceiros a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O Usuário concorda que os conteúdos por ele publicados, seus dados pessoais de acesso público e compartilhados na Plataforma, podem ser utilizados pela PELCI para divulgação da marca e seus produtos em materiais promocionais impressos e digitais, suas mídias sociais ou outros veículos, por prazo indeterminado.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e a Política de Privacidade da PELCI. Os dados são usados apenas para fins legítimos de operação e comunicação.