Política de Privacidade

Em vigor desde: 08/10/2025

1. Introdução

A PELCI valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações de seus clientes, visitantes e usuários (“Usuário”) que acessam e utilizam sua loja virtual (“Plataforma”).

Esta Política de Privacidade explica de forma clara como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem Somos

A PELCI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.126.797/0001-22, com sede em Jundiaí/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados em sua loja virtual.

Para garantir o funcionamento seguro da Plataforma, a PELCI utiliza serviços especializados de hospedagem, tecnologia, pagamentos, logística e prevenção à fraude, que atuam como operadores de dados, sempre seguindo nossas instruções e padrões de segurança.

Todos os parceiros envolvidos no tratamento de dados adotam medidas técnicas e administrativas compatíveis com a LGPD, incluindo:

Criptografia de dados
Controle de acesso
Monitoramento de segurança
Registro de atividades (logs)
Ferramentas antifraude

3. Dados Pessoais Coletados

A PELCI poderá coletar os seguintes dados pessoais:

a) Dados fornecidos pelo Usuário

Nome completo
CPF e/ou CNPJ
Endereço de entrega e cobrança
E-mail
Número de telefone
Dados necessários para pagamento

b) Dados coletados automaticamente

Endereço IP
Data e horário de acesso
Tipo de dispositivo
Sistema operacional
Navegador utilizado
Cookies e identificadores digitais
Histórico de navegação e interação na Plataforma

c) Dados recebidos de terceiros

Informações de intermediadores de pagamento
Dados de transportadoras
Dados de sistemas antifraude e validação cadastral

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Processar e entregar pedidos
Emitir notas fiscais
Confirmar pagamentos
Prestar atendimento ao cliente
Enviar atualizações sobre pedidos
Melhorar a experiência de navegação
Personalizar conteúdos e ofertas
Prevenir fraudes e acessos indevidos
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo Usuário

5. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela PELCI poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Exercício regular de direitos
Legítimo interesse
Consentimento do titular, quando necessário

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviço essenciais para a operação da loja virtual, incluindo:

Plataformas de pagamento
Operadoras financeiras
Transportadoras
Serviços de hospedagem e tecnologia
Sistemas antifraude
Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei

A PELCI não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.

7. Segurança das Informações

A PELCI adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas estão:

Certificado SSL e criptografia
Controle restrito de acesso
Monitoramento de segurança
Armazenamento em ambiente seguro
Ferramentas de proteção contra fraude e ataques digitais

Apesar de todos os esforços, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento correto da Plataforma
Salvar preferências do Usuário
Manter produtos no carrinho
Realizar análises estatísticas
Melhorar desempenho e experiência de navegação
Exibir conteúdos e ofertas relevantes

O Usuário poderá gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

9. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e poderão ser mantidos:

Pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política
Para cumprimento de obrigações legais e fiscais
Para exercício regular de direitos da PELCI

Os servidores utilizados podem estar localizados no Brasil ou em países que possuam nível adequado de proteção de dados.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá solicitar a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados pessoais
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento
Informações sobre compartilhamento de dados

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail:
privacidade@pelci.com.br

11. Comunicações e Marketing

O envio de comunicações promocionais ocorrerá apenas quando permitido pela legislação aplicável ou mediante consentimento do Usuário.

O Usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento através do link de descadastro presente nos e-mails ou por solicitação direta.

12. Alterações desta Política

A PELCI poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de vigência.

13. Contato e Encarregado de Dados

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail:

sac@pelci.com.br

14. Legislação e Foro

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí/SP para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.